Direito Político e Eleitoral

Olá, aluno. Vamos iniciar os nossos estudos sobre o Direito Político e Eleitoral? Nesta disciplina você será apresentado ao Direito Político e Eleitoral de forma dinâmica e didática, por meio de contextualizações e situações-problemas. Não há forma melhor de aprender do que resolvendo situações e questões, sem no entanto deixar de estudar a teoria, não é
mesmo? A disciplina Direito Político e Eleitoral possui grande relevância nos dias atuais. O Brasil passa por uma das maiores crises políticas da sua história democrática. As eleições de 2018 foram marcadas por uma nova forma de
campanha que se distanciou dos clássicos meios de obtenção de votos, como os horários eleitorais televisivos, os discursos e as viagens, e migraram de forma massiva para as redes sociais e os aplicativos de comunicação por
telefone celular. A reforma trazida pelas Leis nº 13.487 e nº 13.488, de 6 de outubro de
2017 (BRASIL, 2017a; 2017b), realizou profundas mudanças no financiamento de campanha, com o estabelecimento de limites de gastos, a criação de um fundo eleitoral público, as cláusulas de barreira, a possibilidade de utilização de doações, o chamado crowdfunding, ou financiamento coletivo, o autofinanciamento e a proibição de doação eleitoral por empresas. O Direito Eleitoral vem crescendo em importância a cada ano no Brasil, tendo em vista a judicialização das campanhas e eleições, sendo um ramo
profissional em constante crescimento e, ao mesmo tempo, com menos profissionais especializados do que outros ramos do Direito. Por isso, o objetivo do nosso estudo é apresentá-lo a essa área e prepará-lo para os desafios que ela oferece. Como em qualquer segmento da nossa vida, será fundamental o seu empenho para a compreensão da disciplina, e, para isso, você precisará desenvolver um raciocínio crítico e resolver as situações-problemas colocadas no material, além de ter iniciativa para buscar mais conhecimento fora este que lhe será apresentado. Ao final dos estudos, você terá conhecido e interpretado
os conceitos, institutos e princípios do Direito Eleitoral e Político. Para tanto, dividimos o nosso estudo da seguinte forma: na Unidade 1, trataremos dos Direitos Políticos e faremos uma introdução ao Direito Eleitoral e seus princípios; na Unidade 2 vamos estudar a Justiça Eleitoral e o Direito Eleitoral; na Unidade 3 será a vez de iniciar os estudos sobre o Processo Eleitoral; e, por fim, na Unidade 4, vamos aprender sobre os crimes, as ações e os recursos eleitorais. Em que pese o Direito Eleitoral ser uma área ainda pouco estudada, com certeza você vai compreender a matéria e gostar de estudar o nosso sistema político e eleitoral. Você poderá aplicar os conhecimentos adquiridos em sua vida no estágio, em sua profissão e até mesmo em uma conversa com os amigos e nas redes sociais, deixando de ter uma opinião de leigo para ter uma opinião de quem estudou o tema. Para isso, é muito importante o seu empenho e a sua iniciativa de buscar mais informações nas bibliografias sugeridas. Não perca esta oportunidade! A disciplina é atual, e o ramo vem crescendo muito nos últimos anos, sendo uma área profissional em ascensão. Vamos juntos? Contamos com você.

Didáticos / Técnico / Direito