O estudo do Direito Previdenciário, como ramo autônomo da ciência do Direito, começa a ganhar importância. A cada dia, um número mairo de juristas, aplicadores e profissionais do Direito especializa-se nesse intrincado ramo.
É notório que o Direito Previdenciário desempenha relevante papel na sedimentação do Estado de Direito democrático, que tem como um de seus fundamentos a busca pela dignidade da pessoa humana e garantir os meios de subsistência àqueles que se encontram incapacitados para o exercício de atividades laborais.
No Brasil, ainda são pouco os trabalhos publicados nessa área e a ciência do Direito positivo carece de estudos sobre o tema, o que nos propusemos a fazer. Nossa intenção é proporcionar aos estudantes e profissionais da área, em apenas um volume, uma visão geral e, ao mesmo tempo, introduzir sobre o novo Direito Previdenciário, reunindo princípios, categorias, conceitos e regras fundamentais.
A presente obra reflete a doutrina de seu tempo, segue moderno processo metodológico e busca analisar os institutos do Direito Previdenciário com base nos valores e princípios consagrados pela Constituição de 1988.