Direito Quântico

Quando, em 1970, publiquei um artigo intitulado O Direito Quântico, saído na Revista Brasileira de Filosofia (número 80), a classe dos juristas ainda não se havia familiarizado com as descobertas recentes da Biologia, e nem de longe suspeitava de qualquer relacionamento da molécula do DNA com a disciplina do Direito. O modelo dessa molécula a escada torcida em forma helicoidal só fora revelado em 1953, num momentoso artigo dos biólogos J.D. Watson e F.C. Crick, publicado na revista Nature. E, em 1962, Crick, Watson e Wilkins receberam, pelos seus trabalhos referentes aos ácidos nucléicos, o Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina, mas este assinalado acontecimento pareceu muito distante da área da Ciência do Direito, e não comoveu os juristas. Pois bem, em 5 de março de 1971 recebi um ofício do Diretor do Instituto de Física, da Universidade de São Paulo, professor José Goldenberg, pelo qual esse consagrado mestre me convidou para fazer, em seu Instituto, uma exposição sobre o Direito Quântico. Encontrei-me com ele, em dia daquela mesma semana, numa sessão do Conselho Universitário. Nessa ocasião, reiterou o convite e disse-me que seu Instituto muito se interessara pela relação, que eu busquei demonstrar, entre a movimentação das partículas quânticas e a atividade humana e, conseqüentemente, entre a Física e a Ética, e entre a Biologia e a Ciência do Direito. Após a sessão do Conselho, alguns professores físicos e biólogos se acercaram de mim e mantivemos um admirável colóquio. Para minha alegria, aqueles mestres foram unânimes na declaração de que meu modesto trabalho havia posto à mostra uma realidade ainda não devidamente evidenciada: a de que a liberdade e a disciplina no comportamento humano dependem, em parte considerável, das mensagens emitidas pelo DNA (ácido desoxirribonucléico), sediado no núcleo das células. Meu artigo, disseram eles, revelara a ponte natural entre a Biologia e o Direito. (Trecho de A FOLHA DOBRADA, livro do Autor, Capítulo referente aos anos 1968/1970).

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