DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA

O trabalho apresentado reúne pesquisas individuais realizadas por 18 professores pesquisadores, os quais discorreram sobre diversos temas de incontestável relevância na sociedade contemporânea.

O tema central do livro são os direitos fundamentais, vistos em uma perspectiva de concretização da cidadania. Nesse contexto, torna-se importante explicitar as funções exercidas por tais direitos.
Registre-se que os direitos fundamentais das pessoas precisam ser protegidos contra toda sorte de agressões.
A contribuição dos autores para a proteção, promoção e concretização dos direitos fundamentais está evidenciada em cada página do livro.
Zulmar Fachin