Direitos Indígenas

A obra que vem a público é resultante de Dissertação de Mestrado apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), no ano de 2003. Nela o autor aborda, de forma objetiva, os vetores constitucionais — sobretudo a Jurisprudência — para análise dos Direitos Indígenas e, mais especificamente, a competência da Justiça Federal para processar e julgar “a disputa sobre direitos indígenas”, prevista no inciso XI, art. 109 da Constituição Federal de 1988. Em síntese, o presente livro reveste-se de caráter eminentemente prático, sem descuidar da abordagem teórica, podendo ser útil tanto a Professores, quanto a Magistrados, Membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e Privada, e a todos que, direta ou indiretamente, tenham interesse no assunto.

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