O livro integra a Série Formar, cuja finalidade é contribuir para a disseminação de conhecimentos necessários à formação de profissionais da educação e de outras áreas das humanidades. Neste volume, Sofia Lerche Vieira discute, aprofunda e amplia as reflexões acerca da legislação e da política educacional brasileirae de como ela se efetiva na prática da gestão dos sistemas e das escolas.