Eleições e Religião

Para muito além do exercício do sufrágio popular, em uma democracia, as eleições representam a oportunidade para a sociedade escolher os rumos que pretende seguir, indicando se deseja manter ou romper com a sistemática vigente. Esta premissa, aparentemente simples, repre­senta um grande desafio em um país de dimensões continentais como o Brasil, fortemente marcado por patrimonialismo na gestão pública e corrupção em todos os setores.
A presente obra tem por objetivo a discussão, em uma análise multi­disciplinar, de questões fundamentais para a probidade das eleições e a preservação dos pilares da própria democracia, tendo como ponto central a discussão sobre o abuso de poder religioso no Brasil, o que, notadamente, coloca em risco a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores.
O tema apresenta relevância, em especial, pela instabilidade decisória dos Tribunais Eleitorais brasileiros, com decisões ainda bastante incipientes e cujos fundamentos variam bastante, ora em função da ausência de previsão normativa do abuso de poder religioso, ora em razão da dificul­dade de reconhecer os elementos necessários para a sua configuração, somente para referir alguns exemplos de dificuldades que o tema enseja.
Partindo destas premissas, a obra apresenta embasadas reflexões sobre relações de poder (nos clássicos, na filosofia política e na sociologia), bem como sobre isonomia e legitimidade das eleições, uso e abuso de poder, corrupção no processo eleitoral e o controle jurisdicional dos abusos de poder nas disputas eleitorais, tendo em conta a peculiar as­censão das Instituições e lideranças religiosas enquanto agentes de in­fluência no contexto das eleições.

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