ELEMENTOS DO DIREITO - ÉTICA PROFISSIONAL - VOL.10 7ªED. #10

Elementos do Direito, vol. 10
Ética Profissional

NOTA DA EDITORA
aPRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
Nota à 6.ª edição
Nota do Autor à 5.ª edição
1. Da Atividade de Advocacia (Previsão legal também nos arts. 1.º a 8.º do RGEAOAB)
1. Postulação
1.1 Postulação a órgão do Poder Judiciário e dos Juizados Especiais
1.2 Postulação na Justiça do Trabalho
1.3 Postulação nos Juizados Especiais Estaduais e Federais
1.4 Postulação nas ações de alimentos
2. Consultoria
3. Impetração de habeas corpus
4. Atos e contratos e constitutivos
5. Divulgação/associação da advocacia com outra profissão
6. Características essenciais da advocacia
7. Exercem atividade de advocacia
8. Estagiário de direito
9. Nulidades dos atos praticados
10. Mandato judicial (art. 5.º do EAOAB e arts. 8.º a 24 do CED)
10.1 Conceito
10.2 Instrumento de mandato
10.3 Tipo de contrato
10.4 Outorgante
10.5 Outorgado
10.6 Início do mandato
10.7 Prazos
10.8 Poderes
10.9 Extinção do mandato
10.10 Extinção do mandato por decurso de tempo
10.11 Riscos do mandato
10.12 Prestação de contas
10.13 Conflito de interesses entre os clientes
10.14 Postulação contra ex-cliente e ex-empregador
10.15 Postular contra ato jurídico realizado ou contra quem consultou
10.16 Liberdade de atuação do advogado
2. Dos Direitos do Advogado (Previsão legal também nos arts. 15 a 19 do RGEAOAB. Os deveres dos advogados estão previstos nos arts. 1.º ao 7.º do CED)
1. Direitos e prerrogativas
3. Da inscrição (Previsão legal também nos arts. 20 a 26 do RGEAOAB)
4. Da Sociedade de Advogados (Previsão legal também nos arts. 37 a 43 do RGEAOAB)
5. Do Advogado Empregado (Previsão legal também nos arts. 11 a 14 do RGEAOAB e no art. 4.º do CED)
6. Dos Honorários Advocatícios (Previsão legal também nos arts. 35 a 43 do CED)
1. Honorários advocatícios
2. Cobrança de honorários advocatícios
3. Cláusula quota litis
4. Prescrição
5. Honorários em assistência jurídica
6. Saque de duplicatas – protesto cambial
7. Das Incompatibilidades e Impedimentos
8. Da Ética do Advogado (Previsão legal também nos arts. 44 a 46 do CED)
9. Das Infrações e Sanções Disciplinares
10. Da Ordem dos Advogados do Brasil
1. Dos fins e da organização
1.1 Ordem dos Advogados do Brasil
2. Do Conselho Federal
3. Do Conselho Seccional
4. Da subseção
5. Da Caixa de Assistência dos Advogados
6. Das eleições e dos mandatos
6.1 Eleições
11. Do Processo na OAB
1. Disposições gerais
2. Do processo disciplinar
2.1 Suspensão preventiva
2.2 Processo disciplinar em espécie
3. DOS RECURSOS
3.1 Efeitos dos recursos
3.2 Recursos ao Conselho Federal: cabimento e legitimação
3.3 Recursos ao Conselho Seccional: cabimento e legitimação
12. Das Disposições Gerais e Transitórias
13. Código de Ética e Disciplina – CED
14. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – RGEAOAB
Bibliografia
Anexos
1. Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
1.1 Provimento 91/2000
1.2 Provimento 94/2000
1.3 Provimento 102/2004
1.5 Provimento 111/2006
1.6 Provimento 112/2006
1.7 Provimento 113/2006
1.8 Provimento 126/2008
1.9 Provimento 127/2008
1.10 Provimento 128/2008
1.11 Provimento 129/2008
1.12 Provimento 135/2009
1.13 Provimento 136/2009
1.14 Provimento 137/2009
1.15 Provimento 139/2010
1.16 Provimento 141/2010
2. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO EAOAB
3. MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR
Apresentação
Carta de Brasília
I – Primeira Parte: Conceitos e Recomendações
A – Das Partes
B – Das Garantias Constitucionais
C – Da Efetividade da Defesa
D – Da Fundamentação e da Publicidade
E – Da Instrução Processual
F – Conceitos
II – Segunda Parte: Dos Procedimentos
III – Terceira Parte
Anexo I – Provimento n. 083/96
Anexo II – Modelo de Nomeação de Defensor Dativo
Anexo III – Modelo de Notificação para Apresentação
de Defesa Prévia
Anexo IV – Modelo de Notificação para Apresentação
de Alegações Finais
Anexo V – Modelo de Comunicação para Inclusão em Pauta
Anexo VI – Modelo de Termo de Depoimento
Anexo VII – Modelo de Roteiro Elementar para
Produção de Voto
Anexo VIII – Modelo de Minuta de Acórdão
IV – Quarta Parte
Ementário Jurisprudencial
Rito Procedimental do TED

Direito