Entre as Leis da Ciência, do Estado e de Deus

Este trabalho teve como objetivo compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico e a Antropologia Criminal, estiveram presentes na caracterização da delinquência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles o periódico "A Estrêla" e os "Arquivos Penitenciários do Brasil", que se tornou possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação de estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira peculiar, mesclando preceitos das duas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviaram do caminho esperado. Daí por que o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão e executá-lo.