Execução Fiscal Teoria, Prática e Atuação Fazendária

Elaborado cuidadosamente, a obra tem por objetivo conciliar os conhecimentos jurídicos acumulados a respeito do processo de execução fiscal, com questões verificadas na prática e, sobretudo, na jurisprudência, de modo a proporcionar ao leitor uma compreensão atualizada sobre o tema. Nesse sentido, houve a preocupação de trazer a jurisprudência mais atualizada sobre a execução fiscal e, especialmente, os impactos do novo CPC sobre essa conjuntura jurídica, além de se abordar as questões de maior relevância enfrentadas no âmbito dos Tribunais Superiores, dentre as quais muitas já decididas pelo Superior Tribunal de Justiça sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos. Organizada pelos Procuradores do Estado de Goiás Marcílio da Silva Ferreira Filho e Rodrigo Medeiros de Lima, o livro tem como público-alvo tanto os operadores do direito que atuam no processo de execução fiscal – seja na representação das partes, seja como agente do Poder Judiciário – como também aqueles que intencionam prestar concursos públicos para a área jurídica.

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