Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos

Com absoluta propriedade, o Prof. David Sánchez Rubio nos lembra que os direitos humanos são associados e conhecidos pelo que, ao longo da história, nos disseram e nos dizem alguns pensadores como Locke, Vitória, Rousseau, Hobbes, Kant, Bobbio, Ferrajoli, Habermas e tantas outras mentes iluminadas. O problema não está nas iluminadas reflexões que os mesmos nos aportam, mas em pensar que são eles, os filósofos ou especialistas, que os criaram, esquecendo-se que os direitos humanos são produções sócio-históricas, geradas por autores sociais sobre as quais e sobre quem se teoriza.

Concentrar nosso imaginário somente nessas teorias, superdimensionando-as, acarreta efeitos danosos porque nos acostumamos a defender uma concepção pós-violatória dos direitos humanos, ignorando ou fazendo pouco caso da dimensão pré-violatória.

É frente a essa concepção excessivamente jurídico-positiva, estatalista, formalista, pós-violatória e delegativa, forjada sob uma cultura atomista e individualista, que o Professor David apresenta uma teoria mais complexa; direitos humanos que dinamicamente se constroem a partir de práticas sociais e ações humanas cotidianas.
Quando movimentos sociais, como o da burguesia em processo de conformação das sociedades modernas, ou como o movimento operário no século XIX e os movimentos feministas no século XX, se emergem para reivindicar maiores espaços de liberdade e denunciar diferentes formas de excesso de poder – econômico, cultural, étnico, sexual, etc. – ali se está construindo direitos humanos.

Esta obra é, pois, indispensável àqueles que desejam ampliar os estreitos limites dos direitos humanos formais.

Prof. Dr. Clovis Gorczevski