Gestão das relações obrigacionais (FGV Management)

Sinopse
O propósito deste livro é contribuir para uma compreensão da funcionalidade da relação jurídica obrigacional e do sistema contratual no Código Civil (CC) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC) por meio de situações práticas, objetivando possibilitar a identificação dos principais elementos da teoria geral dos contratos e sua ressonância prática no universo econômico-social e jurisdicional.
Este livro compõe as Publicações FGV Management, agora em um novo formato, mais abrangente e atualizado, com as obras divididas por áreas e com a mesma filosofia: gerar e disseminar o conhecimento pelo país. Área Economia e finanças.

Sumário
Apresentação 9
Introdução 13

1 | Conceito de obrigação 15
Distinção entre direitos pessoais e direitos reais 17
Elementos da relação jurídica obrigacional 18
Fontes do direito das obrigações 20

2 | Modalidades das obrigações 23
Da obrigação de dar 24
Da obrigação de fazer 26
Da obrigação de não fazer 27
Modalidade das obrigações quanto ao sujeito 28
Modalidades das obrigações quanto ao vínculo jurídico 30
Modalidade das obrigações e seu objeto 31

3 | Da extinção das obrigações 37
O instituto do pagamento 38
Da prova do pagamento 39
Do lugar do pagamento 40
Tempo do pagamento 40
Das formas de extinção das obrigações consideradas
equivalentes ao pagamento 41
Das formas de extinção das obrigações não consideradas equivalentes ao pagamento 51

4 | Contratos 65
Conceito de contrato 65
Princípios contratuais 66
Defeito dos negócios jurídicos 94
Revisão dos contratos 107

5 | Direito do consumidor 119
Noções gerais 119
Conceito de relação de consumo 120
Conceito de consumidor: teoria finalista × vulnerabilidade 121
Dos direitos básicos do consumidor 125
Vício e fato do produto ou do serviço 125
Prazo de arrependimento 132

Conclusão 135
Referências 137
Os autores 147

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