Grilagem das Terras e da Soberania

Grilagem de terras? Sesmarias? Registro paroquial? Soberania Nacional/?
Onde se cruzam a grilagem e a soberania, dois temas aparentemente tão distantes?
Esta obra analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do Descobrimento ao vigente Código Civil. Para tanto, enfrenta o regime das sesmarias e a Lei de Terras de 1850, o sistema de registro de imóveis e o tratamento dos seus vícios e nulidades, o cancelamento administrativo da Lei 6739/79, a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, a ação discriminatória de terras devolutas e o usucapião tabular. Também aborda a cobiça estrangeira sobre nossa riquezas e terras e como a soberania nacional é corroída pela grilagem, tão difundida. Decorrente de mais de vinte anos de pesquisas, o estudo se apoia na jurisprudência e em documentos coligidos em processos judiciais, cartórios e CPIs do Congresso nacional, além de contar com vasta bibliografia e mais de 800 notas de rodapé. A obra encontrará o seu lugar na literatura jurídica, preenchendo lacuna incompreensivelmente até então existente.

Direito