No presente livro, o autor sintetiza uma série de pesquisas referentes às normas de Direito Penal vigente entre diferentes povos do Oriente Próximo como os egípcios, os sumérios, os babilônios, os assírios, os hititas e os hebreus. Deu-se destaque às normas penais do Código de Hamurabi, com a reprodução de numerosos textos, levando-se em consideração traduções atualizadas.