História do Direito Português Medieval e Moderno

Índice

Período de dispersão normativa (1140-1248)

1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro

2. Características do direito neste período

3. Código visigótico

4. Costume. Foros ou estatutos municipais

5. Canas de privilégios. Forais

6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo

7. Concórdias

8. Direito canónico

Período do Direito Comum (1248-1769)

A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446)

1. O direito comum: conceito

2. A Escola de Bolonha no seu início

3. Uma nova sistematização do Corpus Iuris Civilis

4. A glosa e o labor científico dos glosadores

5. A actividade interpretativa dos glosadores

6. A Glosa Magna de Acúrsio

7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos

8. A Escola dos comentadores: o Mos Italicus

9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades

10. A actividade interpretativa dos comentadores

11. A problemática dos iura própria

12. Uma realidade jurídica alargada

13. A idade da opinio communis doctorum

14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal

15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X

16. Direito canónico

17. Concórdias e concordatas

18. Costume

19. Forais

20. Leis Gerais

21. A fundação da Universidade



B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769)



1. Ordenações Afonsinas

2. Ordenações Manuelinas

3. Ordenações Filipinas

4. O direito subsidiário

4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas

4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas

4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas

4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário

5. A Escola humanista: perspectiva metodológica

6. Principais precursores de Escola humanista

7. Humanismo jurídico em França

8. A actividade interpretativa dos juristas cultos

9. Assentos da Casa da Suplicação

10. Estilos da Corte e costume

11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época

12. A cultura jurídica

13. A Universidade

14. A Segunda escolástica

15. A teoria do poder político

16. A Escola do "usus modernus pandectarum"

Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820)

1. A Escola do direito natural racionalista

1.1. Hugo Grócio: nos inícios da nova Escola

1.2. Hobbes: o direito do Estado-leviatã

1.3. Pufendorf: uma concepção voluntarista do direito

1.4. Leibniz: o dever como necessitas moralis

1.5. Tomásio: a distinção entre o direito e a moral

1.6. Wolff: o direito como um sistema ordenado de proposições

2. A actividade interpretativa dos modernos

3. A influência das novas correntes no direito português

4. Lei da "Boa Razão": um novo figurino do direito

5. A reforma dos estudos de direito

6. A cultura jurídica

7. O Novo Código

8. O processo codificador: da utopia à instauração dos códigos

Período de influência individualista e liberal

1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade

2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas

3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais

4. A codificação do direito privado

4.1. Direito comercial

4.2. Direito civil

5. A codificação no direito público

6. O preenchimento das lacunas: a abertura de uma nova polémica