Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF

Estruturado em três partes, este livro adota como ponto de partida o enfoque do STF e da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos julgados emblemáticos da Corte Interamericana no processo de afirmação de direitos no Brasil. Destacam-se aqui a instigante temática dos diálogos e tensões entre a Constituição e os direitos fundamentais; a dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF; os desafios da biotecnologia e a pesquisa com células-tronco embrionárias; a proteção à diversidade sexual e a proibição da discriminação; o impacto da Audiência pública número 4 do STF no direito à saúde, via acesso a medicamentos, a proteção aos povos indígenas e o direito à consulta livre, prévia e informada, a justiça de transição e os impactos da decisão do STF sobre a validade da Lei de Anistia de 1979 sobre o Constitucionalismo Contemporâneo, dentre outros temas de elevada relevância na crescente jurisprudência do STF em matéria de direitos.

As tantas inquietudes, reflexões e perspectivas a marcar esta obra convergem na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI em matéria de direitos humanos. E o resultado dessa reunião de dilemas e abordagens é um livro coeso, forte, harmônico que ambiciona oferecer uma contribuição qualificada ao debate público vocacionado à compreensão da proteção dos direitos humanos nas esferas local e regional, impactada pelos processos de internacionalização e regionalização de direitos, a reinventar o Direito local, regional e global, sob a força emancipatória do diálogo.

Desejamos que esta obra contribua, de algum modo, para muitas outras reflexões sobre impacto das decisões da Corte Interamericana na jurisprudência brasileira, especialmente, para uma atuação criativa e consistente na proteção dos direitos humanos no Brasil.

As coordenadoras

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