Índios Brasileiros e a Civilização Branca

A sociedade pátria atual confere aos índios o direito às suas terras e à sua cultura, incluído aí o seu conjunto de regras internas consuetudinárias, o que está estabelecido nos arts. 215, parágrafo único e incisos, 216, parágrafos e incisos, 231 e 232 da Constituição de 1988 (o direito à organização social e costumes, e modos de fazer e viver como patrimônio cultural brasileiro). A presente obra tem o objetivo de estudar e aferir as dicotomias entre o direito pátrio e o direito con... leia mais