Instituições de Direito Público e Privado

O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas.

Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público.

A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil, Comercial e do Trabalho. No capítulo sobre o Direito Civil, são feitas referências à parte geral, direito das coisas, das sucessões, de família, das obrigações e contratos.

No capítulo relativo ao Direito Comercial são analisados o empresário, a empresa, sociedades mercantis, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e concordata e direito do consumidor. No último capítulo são dadas noções de ética profissional.

Livro-texto para as disciplinas Noções de Direito e Instituições de Direito Público e Privado dos cursos de graduação em Contabilidade, Economia, Administração de Empresas, Engenharia, Computação ou outros cursos que tenham as referidas matérias. O objetivo do livro é estabelecer, num único volume, todas as noções de Direito a serem estudadas nos referidos cursos. Livro de referência e consulta para candidatos de concursos públicos, mesmo não sendo da área jurídica, e para pessoas que estejam iniciando o estudo da matéria.