Instrução Dignitas Personae sobre Algumas Questões de Bioética (Documentos da Igreja #1)

Nos últimos anos as ciências biomédicas conseguiram progressos enormes, que abrem novas perspectivas terapêuticas, mas suscitam também sérias interrogações não explicitamente enfrentadas pela Instrução Donum vitae (22 de Fevereiro de 1987). A nova Instrução, que tem a data de 8 de Setembro de 2008, Festa da Natividade da Virgem Santa Maria, pretende propor respostas para algumas novas questões de bioética, que provocam expectativas e perplexidades em vastos setores da sociedade. De tal modo procura-se “promover a formação das consciências” (n. 10) e encorajar uma pesquisa biomédica que respeite a dignidade de cada ser humano e da procriação.



A Instrução inicia com as palavras Dignitas personae – a dignidade da pessoa, que é reconhecida a cada ser humano, desde a concepção até à morte natural. Este princípio fundamental “exprime um grande “sim” à vida humana”, que “deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica” (n. 1).



Trata-se de uma “Instrução de natureza doutrinal” (n. 1), emanada da Congregação para a Doutrina da Fé e aprovada expressamente pelo Santo Padre Bento XVI. Por isso, a Instrução pertence aos documentos que “participam do Magistério ordinário do Successor de Pedro” (Instrução Donum veritatis, n. 18), a qual deverá ser acolhida pelos fiéis com “o religioso assentimento do seu espírito” (Instrução Dignitas personae, n. 37).

Religião e Espiritualidade