Introdução ao Direito. Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional

A obra se sobressai por suas qualidades didáticas. Suas lições estão distribuídas em cinco partes, procurando alcançar uma visão panorâmica e unitária do Direito, sempre entendido a partir da perspectiva tridimensional, composta por fato, valor e norma. Na primeira parte, dedicada à investigação do Fenômeno jurídico, capta os dados empíricos fornecidos pela Sociologia e pela História, uma vez que referido fenômeno está enraizado na sociedade. Dessa dimensão sociológica do Direito extrai então os elementos constitutivos da sua definição. Como o conceito de Direito ganha corpo e se realiza historicamente na Norma jurídica, esse é o objeto da segunda parte, na qual são estudadas, primeiro, as suas 'fontes', depois, a 'norma em si', em sua estrutura, classificação e validade, e, por fim, a 'norma no todo', compondo o direito objetivo/ positivo e o ordenamento jurídico. A Relação jurídica, assunto da terceira parte, integra o elenco dos conceitos jurídicos fundamentais e constitui foco de convergência de vários componentes do Direito. Tem sempre origem num 'fato jurídico', ao mesmo tempo que nela se apresentam os 'sujeitos do Direito' e se projetam 'direitos subjetivos' e 'deveres jurídicos'. A Hermenêutica jurídica, tratada na quarta parte da obra, é dado sentido amplo, seguindo a metodologia hodierna, que abrange tanto a 'interpretação' como a 'integração' e a 'aplicação' do Direito. Nesse segmento, o Autor cuida também de questões referentes à 'antinomia jurídica' e à 'metodologia' da Ciência Jurídica, sendo ainda pioneiro em tecer num manual considerações sobre o 'Direito Alternativo'. Como consideração final, a quinta parte do livro trata do Fundamento do direito. Se o fundamento é a parte constitutiva e indispensável da base do 'edifício jurídico', para o Autor essa questão está ligada ao Direito Natural, que é a expressão do Direito Justo. Esse é o enfoque de suas últimas lições: a Teoria da Justiça e o Direito Natural.