Introdução ao Estudo do Direito

O presente livro é fruto da experiência docente de seu autor e busca, mais do que passar informações, estimular a capacidade reflexiva do leitor-aluno. Nos dias atuais, é maior a necessidade de estudiosos do Direito que caminhem para além de um tecnicismo empobrecedor e a busca de tal objetivo deve começar já no início do curso.

Para tanto, a obra está dividida em duas partes: a primeira cuida de um espectro bastante diversificado de matérias, desde as primeiras noções de epistemologia jurídica, como o problema da natureza do conhecimento jurídico, passando por questões metodológicas e suas dificuldades, noções elementares de ontologia e assuntos afins, além de uma introdução à axiologia.

As grandes linhas históricas que discutem e apreciam o fenômeno jurídico são mostradas de forma crítica: é por essa via que o livro busca instigar o estudante a pensar o direito no contexto social mais amplo, como um instrumento possível da concretização de valores. A discussão de posições teóricas contrastantes facilita o trabalho de provocar reflexão, preferível ao simples acúmulo de informações.

Somente depois de superada esta fase, passa-se ao estudo de elementos de Teoria Geral do Direito. Escolhidos os temas que interessam integralmente à técnica jurídica, a forma de seu tratamento é deliberadamente dialética: opiniões arraigadas são questionadas e levantam-se propostas como hipótese de trabalho, abertas à crítica e ao questionamento.

A forma coloquial da obra atende a objetivos didáticos, já que os principais destinatários do livro são estudantes que iniciam seus estudos universitários