Justiça (Manuais Universitários)

O tema da justiça encontra-se profundamente enraizado na reflexão acerca do direito, na práxis jurídica e, inclusive, nas representações de senso comum. Portanto, estudar a questão da justiça se afigura fundamental, especialmente diante de um contexto social hipercomplexo caracterizado pela pluralidade de visões de mundo e de valores. Entre as diferentes perspectivas teóricas direcionadas a esse tema, escolheu-se a concepção de justiça proposta pela teoria dos sistemas formulada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann na medida em que ela oferece uma superação consequente de perspectivas axiológicas inspiradas na ideia de direito natural e, ainda, evita o risco de um reducionismo decisório sem compromisso com a função do sistema jurídico. Assim, objetivando descrever sociologicamente a justiça, este livro parte de sua caracterização como “fórmula de contingência” do sistema jurídico.

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