Este livro assume, conscientemente, um objetivo ambicioso e plural. Primeiro, o de interessar, a um tempo, juristas e historiadores; o que, dadas as atuais relações entre a história, a sociologia e a dogmática jurídicas, já não é tarefa fácil. Mas, mais do que isto. Pretende interessar os juristas, principalmente, com os argumentos que se podem tirar da temática histórica; e interessar os historiadores, sobretudo, com os modelos que decorrem das perspectivas atualistas sobre o direito. A ser conseguido, este livro pode, então, apresentar-se como um exemplo de interdisciplinaridade no campo do direito. E, acrescente-se, de uma interdisciplinaridade construída sobre bases que se pretendem metodologicamente sãs.