LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL

Conteúdos abordados:

Conceito de Direito e Estado.

O ordenamento jurídico.

Atividade empresarial.

O empresário e as obrigações das empresas.

Estabelecimento empresarial e nome empresarial.

O empresário e os direitos dos consumidores.

Sociedades empresariais, aspectos gerais: conceito, elementos, distinção, classificação, constituição, disciplina das relações com terceiros e dos sócios entre si e para com a sociedade.

Constituição das sociedades contratuais.

Transformação, incorporação, fusão e cisão.

Dissolução e liquidação das sociedades nacional e estrangeira.

Direito falimentar.

Administração