Legislação Penal Especial Esquematizado

Data de fechamento: 04.02.2020 / A nova edição da obra Legislação Penal Especial Esquematizado, dos autores Victor Eduardo Rios Gonçalves e José Paulo Baltazar Junior, oferece aos estudantes e operadores do direito a análise pormenorizada das principais leis especiais em vigor complementadas pela menção aos julgados dos Tribunais Superiores. Nesta obra o leitor encontrará comentários a Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei Antiterror, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Leis das Contravenções Penais, Crimes de Trânsito, Crimes Contra o Consumidor e Contra as Relações de Consumo, Crimes de Licitações, Crimes Ambientais, Crimes de Organização Criminosa, Crime de Racismo, Crimes contra o Sistema Financeiro, Crimes de Lavagem de Dinheiro. Nesta 6ª edição foram inseridos e comentados novos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da atualização do conteúdo com as Leis n. 13.840/2019 (novas regras relativas a bens que sejam produto ou proveito do tráfico de drogas ou utilizados para a prática de tal crime), n. 13.869/2019 (nova lei do abuso de autoridade) e, principalmente, com a Lei n. 13.964/2019 (conhecida como pacote Anticrime), que trouxe enormes modificações na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto do Desarmamento. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também possui tabelas e recursos gráficos que tornam o aprendizado mais ágil e agradável, e questões de concursos ao final de cada capítulo, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto.

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