Legislação Técnico do INSS: 2022

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NESSE SUMÁRIO, HAVERÁ O ÍNDICE ESMIUÇADO DESSA LEI, POR TÍTULOS, CAPÍTULOS E SEÇÕES.

CLIQUE NO TÍTULO OU CAPÍTULO QUE DESEJA ACESSAR.


CONTEÚDO:
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
DECRETO Nº 6.029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Constiuição

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992

LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada

BÔNUS
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Reforma da Previdência)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL

Direito