Lei do Tombamento Comentada

A presente obra tem por escopo analisar doutrinariamente, mediante comentários sucintos, cada um dos artigos que integram o Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e, em especial, disciplina o instituto do tombamento, um dos mais importantes instrumentos de defesa do patrimônio cultural brasileiro. Hodiernamente, quando o Brasil vivencia um momento histórico especial em razão de seu crescimento econômico, fortalecimento identitário e afirmação internacional como país de relevo no contexto mundial, imprescindível se faz o resgate e a valorização de nossos referenciais históricos, testemunhos de nossa trajetória de evolução civilização, a qual devemos ter o orgulho de preservar para transmiti-los, na plenitude de sua integridade, às gerações que estão por vir.

Direito