LEIS CIVIS COMENTADAS

Antes parte da já consagrada obra 'Código Civil Comentado', o conteúdo deste volume passa a compor um título em separado, dedicado exclusivamente à legislação complementar ao Código Civil. Assim, os comentários e anotações à legislação civil e processual civil perfazem um conjunto composto por quatro livros autônomos, mas que guardam entre si os mesmos critérios de organização e apresentação - Constituição Federal Comentada e legislação constitucional; Código Civil Comentado; Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante; Leis Civis Comentadas. Neste volume, são abordados os seguintes os temas - Alienação Fiduciária, Alimentos, Bens da União, Consumidor, Criança e Adolescente, Depositário Infiel, Desapropriação, Direitos Autorais e Edição, Divórcio e Separação Judicial, Elaboração e Redação de Leis, Estatuto da Terra, Falências e Recuperação de Empresas, Investigação de Paternidade, Locação, Política Urbana, Previdência Social, Registros Públicos, Sociedade Anônimas e Usucapião Especial.