Liberdade Religiosa na História do Brasil e nas Constituições do Brasil

No presente livro, o autor deixa claro que o assunto apresenta muitas questões que ainda "são objeto de intensas discussões e controvérsias", e concomitantemente afirma "a laicidade do espaço público como um princípio que resguarda a cidadania e a isonomia". Sua contribuição se dá através de uma exposição acurada do conceito de "liberdade religiosa", desde a emergência histórica do conceito, sua afirmação mas declarações de direitos humanos nas revoluções americanas e francesa ao final do século XVIII, bem na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, até sua trajetória mas diversas constituições do Brasil, culminando com exame detalhado da atual Constituição (de 1988), especialmente dos Incisos VI a VIII do Artigo 5¤ e do Artigo 210, Parágrafo 1¤, e de leis específicas que lhe sucederam.
Prof. Dr. Walter Altmann

Direito / História do Brasil / Religião e Espiritualidade