Manual Prático de Direitos Autorais

Uma das maiores dúvidas que aflige um autor é a concernente aos direitos autorais. Ora, ele dedica uma boa parte do tempo ao outline, ao desenvolvimento do texto, às revisões, à elaboração da sinopse, ao título. Então decide autopublicar o fruto do seu trabalho ou buscar a publicação tradicional junto a várias das editoras existentes no mercado. Como garantir que a obra que criou com tamanho esmero esteja protegida e como evitar problemas?
O manual tem por objetivo auxiliar o autor iniciante, especialmente o escritor, na proteção e na negociação de seus direitos autorais elucidando vários pontos da legislação aplicável no Brasil.
Para tanto, aborda os aspectos básicos relativos à proteção dos direitos autorais, inclusive os contratos de cessão, de licenciamento e de edição. No final, traz um glossário apresentando os termos e as expressões mais comuns com que um autor se depara ao lidar com a matéria.
Rodrigo Assis Mesquita é escritor e profissional do Direito. Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela USP, é interessado no tema da propriedade intelectual, com artigos científicos publicados em revistas especializadas.

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