Este manual de Direito Processual Civil III – produzido com base na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em alterações normativas posteriores – tem por objetivo auxiliar os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
no estudo da disciplina Direito Processual Civil.
Trata-se de um guia cuidadosamente elaborado em sintonia com os Planos de Ensino e de Aula da matéria, tendo por ênfase a abordagem dos seguintes temas: Os Processos nos Tribunais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécies; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;
Precedentes Judiciais; e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária.
Destinado a oferecer embasamento teórico utilizando-se a regra contida na legislação de rito vigente, na doutrina e jurisprudência nacional, este material foi inteiramente formulado para uma leitura clara, objetiva e acessível, sem, contudo, abrir mão da linguagem jurídica adequada.
Que esta obra o auxilie em sua vida acadêmica e profissional!
Didáticos / Técnico / Direito