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A Constituição Européia com Signo
da superação dos dogmas do Estado Nacional
Alexandre Coutinho PagliariniPDF - A Constituição Européia com Signo
Neste livro pioneiro no Brasil e na América Latina, o autor pretende introduzir a idéia de que a União Européia necessita de uma constituição formal para que, com ela, seja garantida a coerência do sistema comunitário e a superioridade deste texto constitucional, único e escrito, sobre os direitos nacionais de todos os Estados-membros da União Européia. Para chegar a esta compreensão, o professor Alexandre Coutinho Pagliarini prova a existência de um direito constitucional material europeu.
A Constituição Européia com Signo
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Resenhas para A Constituição Européia com Signo (1)
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“A Constituição Europeia como Signo: da superação dos dogmas do estado nacional”, tese de doutorado do autor, é obra em que se realiza a proposta de análise da Constituição Europeia enquanto signo, signo este, da pós-modernidade, que consistiria na possibilidade da positivação de uma Carta Magna para a Europa. Para tanto, há de ocorrer a superação de dogmas e verdades que impediriam essa ruptura paradigmática, possibilitando assim um avanço na ideia de Estado pós-nacional. Por exemplo,...
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