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Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais
Teoria e Prática
MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIROPDF - Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais
SINOPSE
A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos profissionais que atuam na área de saúde e aos que trabalham expostos à radiação ionizante.
O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à concessão da aposentadoria especial aos profissionais médicos, dentistas, radiologistas, enfermeiros, farmacêuticos, médicos-residentes, patologistas, bioquímicos e veterinários, a atividade especial laborada pelo contribuinte individual na área de saúde e o exposto à radiação ionizante.
O enquadramento da atividade especial e conversão de tempo especial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do benefício, a aplicação da legislação previdenciária revogada, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o PPP e o responsável pela sua emissão são alguns dos temas que fazem desta obra instrumento relevante de estudo para o operador do Direito, os profissionais da área da saúde e trabalhadores expostos à radiação ionizante.
Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde e Contribuintes Individuais
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