A rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha

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PDF - As Três Constituições Pacifistas

A Editora Contracorrente tem a satisfação de lançar, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, a edição em língua portuguesa do notável livro “As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha”, do aclamado teórico do Direito, Prof. Mário G. Losano.

A obra oferece uma análise das Constituições do pós-guerra do Japão (1947), da Itália (1948) e da Alemanha Federal (1949), recompondo historicamente os derradeiros anos de guerra, o estabelecimento da paz e o renascimento da economia desses países, paralelamente aos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, a desnazificação, as reparações e a renovação do sistema escolar. “Quando foram aprovados os artigos das Constituições pacifistas, as feridas da guerra ainda estavam abertas, enquanto hoje estão cada vez mais apagadas na memória, assim como estão os lutos e as destruições”, explica Losano.

O autor contempla em seu estudo os debates que precederam à aprovação dos artigos pacifistas, bem como a interpretação e compatibilidade dessas leis diante dos mais variados tipos de conflitos que se sucederam no mundo, como a Guerra Fria, as chamadas “guerras humanitárias” e as “missões de paz”, bem como a participação em organismos internacionais.

Em síntese, um trabalho fundamental para iluminar nosso passado e, sobretudo, para nos fazer compreender o presente, cada vez mais marcado pela tragédia da guerra.