Contendo Legislação Complementar

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PDF - Código Penal Comentado

Este Código Penal Comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se, por isso, como um marco na literatura jurídica. Fonte de consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e para os concursos públicos, na fundamentação jurídica das petições de advogados e promotores, e na pesquisa doutrinária de graduandos e pós-graduandos, citado por todos os Tribunais do País, o status da marca “Delmanto” nada mais é do que o reconhecimento do trabalho incessante e obstinado de seu idealizador, Celso Delmanto, em atingir a perfeição por meio da simplicidade e objetividade no trato da disciplina. Poucos, aliás, conseguiram transmitir a matéria com tamanha leveza, e a atribuição de dar continuidade a esse compromisso, após sua tão sentida ausência, tem sido fielmente cumprida pelos coautores Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, grandes expoentes do Direito Penal que, continuamente atualizando e renovando a obra, engrandecem-na com o que há de mais moderno e atual nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Nesta edição, revista e atualizada artigo por artigo, além da posição dos autores, foram inseridas todas as novas orientações doutrinárias e jurisprudenciais para que o operador e a operadora do direito possam atuar com plena ciência do direito penal moderno e dos princípios e regras que o norteiam.
O livro está De acordo com as Leis n. 13.008/2014 e 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015.