Livro-teto para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada, também, diante de sua atualização, metodologia e características, para concursos públicos para carreiras da área jurídica, bem como para profissionais e operadores do Direito, sejam advogados, promotores, juízes, procuradores que trabalhem cotidianamente com o Direito Penal, em face da amplitude dos temas e da conexão entre teoria e prática.