Processos Coletivos

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PDF - Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4

Processo Coletivo

Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF, os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito – Antônio Gidi, Código-Modelo para a Ibero-América, Código Brasileiro de Processos Coletivos – Projeto IBDP e Código Brasileiro de Processos Coletivos – Projeto UERJ-UNESA) e o projeto de novo CDC, todos incluídos no apêndice.


A nona edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações.

A principal mudança foi a reformulação do nosso conceito de processo coletivo, apresentado no primeiro capítulo. Entendemos que havia necessidade de um refinamento da definição, sobretudo em razão de uma série de aplicações práticas expostas ao longo do livro.

Aprimoramos substancialmente o item sobre a conciliação e o compromisso de ajustamento de conduta – o livro de Ana Luíza Nery foi muito importante neste ponto.

Fizemos ampla atualização dos precedentes judiciais citados. Para tanto, contamos a com a ajuda de Ravi Peixoto, a quem agradecemos.

Queremos agradecer, ainda, a Rafael Ferreira, que nos ajuda o ano todo nesta empresa de manter o livro atualizado.

Ratificamos o que dissemos no ano passado: esse livro é uma obra aberta; depende, pois, de seus leitores e dos colegas para continuar sendo aperfeiçoada.

Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o STJ, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo.


Fredie Didier Jr.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br

Hermes Zaneti Jr.
Mestre e Doutor (UFRGS). Doutorando em Filosofia do Direito na Università degli Studi di Roma Ter (UNIROMA3). Pós-doutorando em Processos Coletivos Università degli Studi di Torino (UNITO). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Membro da ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente) e do MPCon (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor).