PDF - Direito de Laje
Pretende-se, com esses escritos sobre a laje, propor uma nova compreensão do direito de propriedade, ultrapassando uma perspectiva patrimonialista para projetá-lo sobre os direitos fundamentais de conteúdo social e sobre a própria tendência natural de servir à existência humana.
Direito de Laje
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Os autores buscam, de forma científica, introduzir os conceitos e estudos mais recentes (na época em que escreviam) sobre o direito de laje nos estudos jurídicos nacionais. Com dispositivos legais recentes (Lei 13.465/2017) o direito de laje é ainda, juridicamente, um recém-nascido. Contudo, como demonstrado no livro, já é, de forma ampla, provocante e encantador aos apaixonados pelo direito notarial e registral....
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