movimentos populares no Brasil à luz da teoria crítica

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PDF - Direito de Resistência e Desobediência Civil

Este livro tem a finalidade de analisar, mais profundamente, a realidade de alguns movimentos populares no Brasil. Como problemática central tem-se a seguinte questão: os movimentos populares representam a principal fonte das transformações sociais ocorridas no âmbito jurídico podendo, os mesmos, legitimarem seus atos, por meio do instituto do direito de resistência e da desobediência civil? Estas reivindicações são eficazes na legitimação de direitos fundamentais já existentes da pessoa humana e que ainda não foram efetivados? Dentro desta conjuntura são utilizados os ensinamentos da Teoria Crítica do Direito para esta análise. A grande importância do tema se faz necessário quando, dentro de um Estado Democrático de Direito, coloca-se em questão à forma de representatividade política em vigor, a qual já não mais representa os anseios sociais, distanciando-se de sua essência, buscando, dentro de uma visão crítica, entender que o Estado hoje, tem como uma de suas principais funções manter a paz e harmonia social, não gerando riscos e instabilidades ao setor econômico, ao qual tem como seu principal aliado à minoria capitalista detentora da maior parte financeira da economia. Dentro deste jogo de interesses, o povo é utilizado como peça na manutenção do conservadorismo social. No limite extremo do insuportável e do descaso estatal, emergem das camadas mais excluídas os movimentos populares que buscam romper com o sistema vigente, almejando a gênese da formação do Estado. Suas reivindicações vêm em primeiro lugar; seus movimentos passam a desobedecer ou resistir a atos ilegais ou normas injustas que atentam contra seus interesses, isto depois de esgotados todos os meios jurídicos legais, na busca de um novo horizonte sem alienações e dominações, na procura da verdadeira essência da existência de todo ser humano, a felicidade.

Resenhas para Direito de Resistência e Desobediência Civil (0)

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Vinícius

2

on 14/3/21

A proposta é boa, mas o autor se perde. É tanta introdução, tanta explicação para se entender a proposta, que a análise fica prejudicada e corrida. No mais, para uma obra que se pretenda crítica, o uso do termo ?pessoa de bem? como suporte soa bem estranho.... leia mais