Direito Do Trabalho

Direito Do Trabalho Sergio Pinto Martins




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Expõe de forma didática objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho com sólida base na Constituição nas leis tratados e convenções vigentes na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista. As cinco partes que compõem o livro são: - Introdução: expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial. - Direito Internacional do Trabalho: examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas. - Direito Individual do Trabalho: estuda o contrato de trabalho seus sujeitos remuneração política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho. - Direito Tutelar do Trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho férias normas especiais de tutela à mulher à criança e ao adolescente segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista. - Direito Coletivo do Trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem. Livro-texto para as disciplinas Direito do Trabalho do curso de Direito e Legislação Social ou Trabalhista dos cursos de Economia Administração de Empresas e Contabilidade. Indicado também para candidatos de concursos públicos. Livro de referência para profi ssionais da área de Recursos Humanos juízes advogados procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista.





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