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Direito Internacional do Meio Ambiente
Emergência, Obrigações e Responsabilidades
Guido Fernando Silva SoaresPDF - Direito Internacional do Meio Ambiente
Trata-se de um estudo sistemático de todos os campos da regulamentação ambiental pelos Estados em nível internacional, realidade que não pode ser definida unicamente pela política ou pela legislação isolada dos governos. Enfoca os temas de emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente, seus antecedentes históricos e as primeiras normas internacionais sobre o assunto. Igualmente, estudam-se as grandes realizações conjuntas dos Estados, como a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, e as fontes daquele Direito, como os grandes tratados multilaterais, a jurisprudência internacional e comparada. Além disso, estuda questões dos desastres ecológicos mais relevantes e suas soluções, bem como das obrigações que incumbem aos Estados, seja na luta contra as poluições e a desertificação, seja na preservação da vida selvagem, dos recursos da biodiversidade e do patrimônio mundial, natural e cultural.
Direito Internacional do Meio Ambiente
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