NOVA APOSENTADORIA irá explicar de maneira prática, com exemplos reais e descrevendo casos concretos, como se dá o que vem sendo chamado pela doutrina e pela jurisprudência de desaposentação. Este humilde trabalho irá esclarecer, de forma simples, didática e acessível, como funciona tal instituto, como se realizam os cálculos, quem tem direito à nova aposentadoria, inclusive com modelo de petição inicial e cópia integral de sentença procedente da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo – TRF 3ª Região, que aborda todas as questões jurídicas que envolvem a desaposentação.
Abordaremos ainda o trabalho que vem sendo realizado pelo Congresso Nacional para regulamentar a matéria.
Espera-se que este estudo não seja útil apenas aos operadores do direito, parlamentares e interessados em resolver os problemas dos segurados em geral, mas para os próprios beneficiários, que poderão entender melhor a questão aqui retratada.
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