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O conceito de família e suas implicações jurídicas
Teoria sóciojurídica do direito de família
Marco Túlio de Carvalho RochaPDF - O conceito de família e suas implicações jurídicas
O Direito de Família sofreu profundas transformações principiológicas impostas pela urbanização, industrialização e pela invenção de métodos contraceptivos, transformações que foram incrementadas, nas últimas décadas, por descobertas científicas e por invenções de técnicas da biogenética. A Constituição da República de 1988 é o marco dessas transformações, por ter consagrado a igualdade dos cônjuges e dos filhos, a primazia dos interesses da criança e do adolescente, além de ter reconhecido, expressamente, formas de família não fundadas no casamento, como a união estável. O autor não restringe o conceito de família no campo meramente jurídico, mas penetra nos domínios da sociologia, extraindo dados com os quais a ciência do Direito ainda não conta em seu restrito ambiente. Prefácio de Humberto Theodoro Júnior.
O conceito de família e suas implicações jurídicas
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