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Os Direitos da Personalidade Carlos Alberto Bittar
PDF - Os Direitos da Personalidade
O livro encontra-se compatibilizado com o sistema da nova Constituição, enfocando os vários direitos consagrados em seu contexto, analisados sob o prisma das relações privadas. Distingue o Autor os direitos da personalidade dos da pessoa, distanciando-os tambem das denominadas "liberdades públicas". Formula uma teoria para os direitos da personalidade com base nos estudos e pesquisas realizados, em que se coloca em um plano naturalista, coroando posicionamento assumido desde a publicação de seu primeiro trabalho sobre a matéria em 1977. Posteriormente, examina cada um dos direitos reconhecidos no ordenamento jurídico, dentro de classificação que propõe e a partir da evolução doutrinária e jurisprudencial alcançada no exterior em que nosso País, a saber, dentro outros, os direitos à vida, ao corpo, à integridade física, ao cadáver, à integridade psíquica, à liberdade, à intimidade, à imagem,à honra, à identidade, ao produto do intelecto.
Os Direitos da Personalidade
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