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Processo Eleitoral e o Novo CPC
Aplicação Imediata
José Herval Sampaio Júnior...PDF - Processo Eleitoral e o Novo CPC
O encontro que ocorre nesta obra, dos advogados eleitorais Márlon Reis e Laudo Natel com o juiz de direito Herval Sampaio Júnior, está impregnado da lógica que informa a nova processualística civil, marcada pela colaboração entre os atores processuais. O novo Código de Processo Civil nos chega carregado de novas orientações e premissas principiológicas. Elas se materializam em regras que remodelam o processo e convidam a uma releitura do seu papel constitucional.
Poucos observaram a transcendência de uma ordem processual que desborda das lides entre particulares para influir, por expressa opção do legislador, no campo do direito processual eleitoral. Esta obra apresenta ao público interessado no direito processual eleitoral uma visão própria - doutrinária e autoral - sobre as potencialidades da incidência das normas do CPC/2015 no foro eleitoral.
Processo Eleitoral e o Novo CPC
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