PDF - Processo Penal - Volume 4

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dualidade do direito processual, questão de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc. Somente a partir de uma digressão das mais robustas sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal) e que o autor adentra as matérias ligadas ao nosso direito positivo.

Processo Penal

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