PDF - Reforma Política - Inércia e Controvérsias

No país que incorporou o jeitinho e banaliza escândalos que maculam a integridade de instituições da República de forma praticamente ininterrupta, é mais que necessária uma revisão na legislação partidária e eleitoral. Subsidiar essa discussão é o objetivo do advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos ao escrever o livro Reforma Política: Inércia e Controvérsias.
Estruturado de maneira simp
les e com linguagem direta, o livro não tem a pretensão de desvendar a reforma política. Seu objetivo, segundo Mayer dos Santos, é ser uma fonte de pesquisa para aqueles que de alguma forma se interessam pelo conjunto de temas que a matéria aglutina. Para o autor, uma reforma política no Brasil não significa apenas necessidade de evolução, mas de alteração substancial nos mecanismos de acesso e desempenho de mandatos. 'A sistemática atual da legislação eleitoral e partidária brasileira, defasada tanto ética quanto instrumentalmente, exige recomposição para viabilizar o resgate da Política como atividade digna e respeitável que hoje se encontra em desalento', preconiza Mayer dos Santos.

Sob essa perspectiva, o autor insere projetos legislativos, decisões judiciais e estudos de especialistas visando a fornecer sugestões e colaborar no resgate de credibilidade da política, dos partidos e mandatos. Reforma Política - Inércia e Controvérsias analisa questões que identificam o tema, tais como Voto em Lista, Duração do Mandato de Senadores, Extinção das Coligações, Voto Facultativo, Suplente de Senador, Financiamento Público de Campanhas, Restrições a Doadores e Reeleição, dentre outros.

Reforma Política - Inércia e Controvérsias

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