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PDF - Soberania estatal e classes sociais

Nos últimos anos a soberania foi objeto de inúmeros trabalhos. Artigos, ensaios, dissertações, teses e livros, nacionais e estrangeiros, buscaram, basicamente, o mesmo: uma pesquisa semântica acerca das origens do termo e da construção do conceito. Tal pesquisa vem sendo apresentada como a premissa necessária para a compreensão do que foi a soberania, do que ainda era e do que poderia vir a ser.

Todo esse interesse em torno da soberania, seja ela tomada como palavra, seja como ideia, seja como coisa, tem, no processo de mundialização do capital, sua explicação elementar.

Curiosamente, os recentes trabalhos sobre a soberania investigam os discursos elaborados sobre tal objeto e, inexplicavelmente, findam por expor discursos sobre o objeto em si. Seus autores pesquisam os discursos elaborados sobre esse objeto denominado soberania e, por fim, magicamente, apontam uma situação de crise não no discurso sobre o objeto, mas em tal objeto mesmo.

Neste livro, o autor expõe, minuciosamente, o contraditório e conflitivo processo de construção do absolutismo durante a longa transição do feudalismo ao capitalismo.

A finalidade de seu empreendimento foi alcançar, por meio do materialismo crítico, a compreensão acerca da formação genética da soberania política inaugurada no período pós-feudal.

Segundo o autor, o Estado absolutista é o resultado da consolidação de relações entre frações e entre classes renovadas pela percepção da decadência de formas nobiliárquicas de vida e da emergência de suas formas burguesas.

A história da soberania política pós-feudal, encarnada no Estado absolutista, é uma história de lutas sociais sem trégua, mas, também, de acordos instáveis e silenciosos.

Este trabalho de Marco Antônio Ribeiro Tura destina-se aos estudos do direito constitucional e internacional público, economia política, filosofia do conhecimento, da história e do direito, história social, econômica e cultural, ciência política, teoria e história das relações internacionais e sociologia geral e jurídica.