Este livro objetiva o estudo do jurídico como fato social, com uma visão crítica da realidade. A contribuição principal para o equacionamento de problemas consiste na análise dos efeitos sociais do direito, de modo especial, presentemente, nas mudanças estruturais sob efeito da globalização. Além disso, uma das características deste livro é situar historicamente os fundamentos do sistema jurídico brasileiro, tendo em vista que os fenômenos sociais encontram sua raízes no legado cultural, mesmo que dialeticamente.