A evolução do processo de escolha dos ministros do STF

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PDF - Supremo Interesse

Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de seus códigos, tradições e decisões foi progressivamente incorporado ao cotidiano dos brasileiros. Hoje, a cúpula do Poder Judiciário nacional é pauta de conversas de botequim, posts, jornais e fake news. Sem dúvida alguma, o STF assumiu uma das posições de maior destaque institucional no Brasil do Século XXI.

A Corte Suprema, no entanto, não é apenas uma instituição. É, também e sobretudo, ao trabalhar a partir de um documento jurídico genérico como a Constituição, o conjunto de ações, convicções e decisões das mulheres e homens por detrás das togas. A Constituição, afinal, tende a ser aquilo que os ministros do STF dizem que ela é.

Mas como são selecionadas as pessoas que exercerão tamanho poder? A escolha dos membros do STF cabe ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal. Mas como isso ocorre? Como são realizadas as aprovações? O que é perguntado aos possíveis futuros ministros? Enfim, como é feita a seleção daqueles que poderão ser os decisores finais do conteúdo da Constituição?

A descrição do processo constitucional para a escolha dos membros do STF, sua origem, evolução prática e o conteúdo das sabatinas dos candidatos no Senado Federal são os temas centrais enfrentados neste livro.